Direito da Saúde · Goiânia e todo o Brasil

Quando a saúde não pode esperar, o direito precisa agir.

Atuação especializada na defesa de pacientes: negativas de plano de saúde, medicamentos de alto custo, doenças raras e acesso a tratamentos no Brasil e no exterior.

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OAB/GO 71.682 · OAB/DF 83.723

Atuação nacional e internacional

Atendimento presencial e on-line

Áreas de atuação

Defesa jurídica em cada etapa do cuidado com a saúde

O escritório atua em demandas contra planos de saúde, operadoras de autogestão e o poder público, sempre com fundamentação técnica e análise individualizada de cada caso.

Negativas de plano de saúde

Recusa de cirurgias, exames, internações, terapias e home care. Análise da negativa à luz da Lei 9.656/98, do rol da ANS e da jurisprudência do STJ.

Medicamentos de alto custo

Acesso judicial a fármacos de alto custo pelo plano de saúde ou pelo SUS, inclusive medicamentos de uso off-label ou ainda não incorporados.

Doenças raras

Atuação dedicada a famílias que convivem com doenças raras: terapias gênicas, medicamentos órfãos e caminhos de acesso no Brasil e no exterior.

Ensaios clínicos e uso compassivo

Assessoria a pacientes e famílias na busca por estudos clínicos, programas de acesso expandido e uso compassivo, com interlocução internacional.

Urgências e liminares

Medidas judiciais de urgência quando a demora coloca em risco a vida ou a saúde do paciente, como internações em UTI e cirurgias não autorizadas.

Consultoria para clínicas e profissionais

Assessoria jurídica e tributária para clínicas e serviços de saúde, incluindo teses como a equiparação hospitalar no lucro presumido.

Como funciona

Do primeiro contato à medida judicial

Um processo claro, para que você saiba exatamente o que esperar em cada etapa.

Relato do caso

Você envia pelo WhatsApp um resumo da situação e os documentos que já possui: negativa do plano, laudos e prescrições médicas.

Análise técnica

O caso é estudado individualmente, com verificação da legislação, das normas da ANS e da jurisprudência aplicável.

Estratégia definida

Você recebe uma orientação clara sobre os caminhos possíveis — administrativo ou judicial — e os documentos necessários.

Atuação dedicada

Com o seu aval, a medida cabível é adotada e você é mantida(o) informada(o) sobre cada movimentação do processo.

Quem defende o seu direito

Ilza Maria Braz de Souza

Advocacia com propósito

Advogada especializada em Direito da Saúde e Direito Médico, com atuação dedicada ao acesso de pacientes a tratamentos de alto custo, terapias para doenças raras e demandas contra planos de saúde.

A escolha pela advocacia em saúde nasceu de uma história pessoal: a experiência de acompanhar de perto uma doença rara e incurável na própria família. É essa vivência que orienta um atendimento humano, próximo e comprometido — porque por trás de cada processo existe uma pessoa lutando pela vida.

O escritório atende em Goiânia e em todo o Brasil, com experiência também em demandas internacionais de acesso a pesquisa clínica e terapias inovadoras.

OAB/GO 71.682 OAB/DF 83.723 Setor Oeste · Goiânia

Dúvidas frequentes

O que os pacientes mais perguntam

O plano de saúde negou meu tratamento. O que fazer primeiro?

Solicite a negativa por escrito, com a justificativa da operadora — ela é obrigada a fornecê-la. Guarde também a prescrição e o relatório médico detalhando a necessidade do tratamento. Esses documentos são a base para avaliar as medidas cabíveis.

Tratamentos fora do rol da ANS podem ser cobertos?

Em muitas situações, sim. A Lei 14.454/2022 estabeleceu que o rol da ANS é exemplificativo quando há comprovação de eficácia do tratamento prescrito. Cada caso exige análise técnica da documentação médica e científica.

Quanto tempo demora uma liminar em caso de urgência?

Depende do caso e do juízo, mas em situações de risco à vida ou à saúde o pedido de tutela de urgência pode ser apreciado em prazos curtos. A qualidade da documentação médica é decisiva para essa análise.

Vocês atendem pacientes de outras cidades e estados?

Sim. O atendimento é realizado presencialmente em Goiânia e de forma on-line para todo o Brasil, com acompanhamento integral do caso à distância.

Como funciona o acesso a tratamentos no exterior ou em pesquisa clínica?

O escritório presta assessoria na identificação de estudos clínicos, programas de uso compassivo e acesso expandido, incluindo a interlocução com centros de pesquisa internacionais e a tradução de documentação técnica.

Cada dia importa quando o assunto é saúde.

Envie agora um resumo do seu caso pelo WhatsApp. Você receberá uma orientação inicial sobre os caminhos possíveis para a sua situação.

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